Atualmente vivemos em um mundo extremamente informatizado e não poderia ser diferente no campo da contabilidade, onde o papel deixa seu lugar para a transmissão digital proporcionando segurança, compartilhamento, confiablidade dos dados e maior velocidade no envio.
O Sped Fiscal foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Fazendária através do convênio ICMS 143, de 15 de dezembro de 2006 e é um processo de escrituração digital da Receita Federal, também conhecido como EFD, trata-se de um arquivo digital constituído por um conjunto de registros de documentos fiscais e outras informações de interesse do fisco e pelos registros de apuração de impostos do contribuinte.
O arquivo gerado deve ser assinado digitalmente e transmitido via internet, a entrega é efetuada mensalmente por estabelecimento e é obrigatório somente para as pessoas juridicas contribuintes do ICMS, dispensando as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional.
As vantagens do Sped para o contribuinte são: simplificação de obrigações acessórias, redução de custos de impressão, redução de custos de aquisição dos livros e os beneficios do uso do Certificado Digital, além disso também trás vantagens para a sociedade como a redução do Custo Brasil, combate a sonegação fiscal, preservação ambiental por meio da redução de consumo de papel, rapidez no aceso às informações e melhoria na qualidade da informação.
Diante disso concluimos que o uso da tecnologia veio para facilitar e possibilitar a identificação de recursos que venham a maximizar a transparência das empresas, proporcionando através do Sped uma maior integração administrativa, padronização e melhor qualidade das informações, racionalização de custos e de carga de trabalho operacional, eficácia na fiscalização, possibilidade de ações fiscais coordenadas e integradas, intercâmbio de informações fiscais entre as esferas governamentais e cruzamento de dados, trazendo como objetivo racionalizar e modernizar a administração tributária brasileira reduzindo custos e entraves burocráticos, fortalecendo o controle e a fiscalização por meio de informações entre as administrações tributárias.
Angelica Zambilo
Analista Fiscal
