A Crise do COVID-19 trouxe ás empresas novos desafios, entre eles reinventar seus negócios e a forma de vender, uma das principais soluções adotadas pelas empresas é o e-commerce, que é a modalidade do comércio onde os negócios e as transações financeiras são realizadas via dispositivos e plataformas eletrônicas, assim evita-se o contato direto com pessoas diminuindo consequentemente o risco de contaminação e propagação da doença.
Assim as empresas que antes apenas exploravam as oportunidades locais, pode começar a explorar o âmbito regional, estadual e talvez até mesmo nacional, porém com esse benefício também surgem novos desafios como por exemplo, a contratação de um meio de transporte e entrega de seus produtos, ou mesmo ficar atento ás formas de tributação, impostos, alíquotas, etc.
Os governos federais, estaduais e municipais estão empenhados na sobrevivência das empresas e oferecem vários benefícios como prorrogação de parcelamento de impostos, suspensão de processos administrativos e tributários, prorrogação de certidões e até mesmo linha de crédito através do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), Foi instituído pela lei 13.999 de 18 de maio de 2020.
O programa é destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, as operações poderão ser destinadas desde investimentos á pagamento de salários e contas da empresa, porém a lei proíbe o uso do crédito para distribuição de lucros e/ou dividendos aos sócios.
Quanto aos limites de empréstimos do programa serão de até 50% do capital social para empresas com menos de 1 (Um) ano de funcionamento e de 30% da soma do faturamento dos últimos 12 meses das empresas com mais de 1 (Um) ano de funcionamento. O prazo máximo para pagamento das operações é de 36 meses e a taxa máxima de juros será igual a taxa Selic (Atualmente em 2%) acrescida de 1,25%.
Porém, mesmo com os incentivos, existem dificuldades. Por exemplo, se as vendas online aumentarem, em contrapartida podem crescer o número de devoluções, cancelamento de operações, etc. Tudo isso reflete no dia a dia dos profissionais da área contábil e fiscal e o contador aponta como o profissional habilitado para dizer qual o melhor caminho a seguir quanto as providências e benefícios fiscais que sua empresa tem direito, além de ajudar a organizar as despesas com tributos e checar oportunidades de parcelamento e adoção de regimes especiais, quando necessário.
O fato é que, mesmo na crise, as empresas estão buscando maneiras de inovar e manter o negócio funcionando, criando atividades, diversificando operações e aprimorando a forma de vender. Nesse caso, o contador é peça-chave para o esforço coletivo de fazer a economia continuar funcionando e manter o emprego de muitos brasileiros.
José Carlos Ferrari Rodrigues
Bacharel em Ciências Contábeis
CRC MT-020159/O-3
